Copa Intercontinental de Futsal 2026 em Pato Branco ameaçada, Ministério Público recomenda anulação do contrato

A Copa Intercontinental de Futsal 2026, agendada para a cidade brasileira de Pato Branco, entre 14 e 19 de novembro, enfrenta neste momento uma situação delicadíssima. Depois do anúncio oficial da realização da prova, que vai juntar o Sporting CP e outros grandes campeões continentais na Arena Cláudio Petrycoski, o Ministério Público do Paraná emitiu uma recomendação de anulação do contrato de organização, apontando “vícios insanáveis” na contratação pública.

O cartaz anunciado:

A Copa Intercontinental de Futsal 2026 promete juntar o que de melhor existe no futsal mundial de clubes:

    Pato Futsal (Brasil), clube anfitrião
    Sporting CP (Portugal), Campeão da UEFA
    Illes Balears Palma Futsal (Espanha), Campeão Intercontinental em título
    Alula Club (Arábia Saudita), Campeão da Arábia
    Carlos Barbosa / ACBF (Brasil), Campeão da CONMEBOL Libertadores
    Bintang (Campeão da Indonésia)

A presença leonina é fruto da recente conquista da UEFA Futsal Champions League 2025/26, no torneio decisivo disputado em Pesaro, Itália, onde a equipa de Nuno Dias derrotou o Illes Balears Palma Futsal por 2-0 para voltar a sentar-se no trono europeu. Um reencontro entre leões e espanhóis no Brasil é cenário possível e desejado.

Vereador Lindomar Brandão explica recomendação do MP:

Em entrevista ao programa Rádio Celinauta, o vereador da Câmara Municipal de Pato Branco, Lindomar Brandão, explicou os termos da recomendação do Ministério Público e sublinhou que não está em causa o mérito do evento, mas sim a forma como foi feita a contratação:

“A respeito do evento, acredito que em nenhum momento a gente discute o mérito do evento. Com certeza é um evento muito positivo para a cidade do Pato Branco. O grande problema que foi constatado foi a forma como foi realizado, esse contrato, essa contratação, essa licitação que envolve recurso público, vem do Governo do Estado, isso a gente sabe, mas é um recurso público.”

Investimento público, pedido de gratuidade:

Lindomar Brandão detalhou que o investimento público no evento ronda 1,5 milhões de reais, e que inicialmente defendeu que o acesso ao evento devesse ser gratuito e não com venda de ingressos:

“Num primeiro momento eu passei a defender que, por se tratar de investimento de recurso público na ordem de um milhão e meio de reais, que o acesso ao evento, essa semana de jogos, ela deveria ser gratuita, deveria ser aberta e não realizada a venda de ingressos como se anunciou em seguida. Também outros questionamentos com relação ao lucro desse evento, já que ele tem investimento público, por que esse recurso de lucro também não poderia voltar ao cofre público municipal ou até mesmo estadual.”

Parecer do Ministério Público, “vícios insanáveis”:

Após duas semanas de avaliação, o Ministério Público emitiu, na sexta-feira, uma recomendação pela anulação do contrato por “vícios insanáveis”. A Prefeitura tem agora 10 dias para se manifestar:

“Saiu na última sexta-feira uma recomendação do Ministério Público pela anulação desse contrato, segundo palavras que constam nesse parecer da promotoria, por vícios insanáveis, resumindo, ou seja, por erros que foram cometidos nessa contratação que não têm solução no ponto de vista do Ministério Público.”

Alertas internos ignorados:

O vereador foi mais longe e sublinhou que a própria assessoria jurídica da Prefeitura teria alertado para os problemas, mas que o contrato acabou por avançar na mesma:

“Quero aqui também destacar que o próprio jurídico da prefeitura alertou contra esses problemas e o município acabou que não conseguiu corrigi-los em tempo e fez o contrato da mesma forma.”

Chancela em causa, ligações familiares e políticas:

Entre os pontos levantados pelo Ministério Público está também a exclusividade da chancela e vínculos familiares entre direcção da empresa contratada e dirigentes da federação, bem como ligações políticas:

“Foi da generalidade dessa licença e também vínculos entre familiares da empresa com familiares na direção de federação e também vínculos políticos. A promotoria colocou no seu parecer. Então coloca em xeque essa exclusividade.”

Possível solução, financiamento 100% privado:

Lindomar Brandão defende que, a forma mais simples de resolver o impasse, seria a empresa organizadora assumir 100% dos custos com recursos privados:

“Acredito que a forma mais fácil de resolver esse embrogue seria a empresa realizar esse evento com 100% recursos privados.”

“Nada contra o evento, somos torcedores”:

O vereador fez questão de reforçar que não está contra o evento nem contra o Pato Futsal, e que apenas cumpre as suas obrigações institucionais:

“Reitero aqui, Tiago, para todos, nada contra o evento, a gente é torcedor também do Pato Futsal, a gente é torcedor do esporte, só que infelizmente é uma situação que fica entre a cruz e a espada. Nós temos obrigações públicas aqui do cargo de vereador e de conhecimento dos fatos, a gente precisa tomar essa atitude.”

O que está em jogo:

Para além da realização de uma das mais importantes competições de clubes de futsal do mundo, está em causa a presença internacional de clubes como o Sporting CP, campeão europeu, e Illes Balears Palma Futsal, campeão intercontinental em título, numa cidade — Pato Branco — que teria uma vitrine global irrepetível. Resta aguardar a resposta da Prefeitura nos próximos 10 dias, bem como eventual ajuste ou cancelamento do contrato.

A contagem decrescente para 14 de novembro continua, mas os próximos dias serão decisivos para o futuro do evento. Zona Técnica Futsal Portugal continuará a acompanhar o desenrolar da situação.